Contencioso judicial
Defesa do instituto no TJSP e no Juizado Especial da Fazenda Pública em ações de aposentadoria, pensão, revisão de proventos e IRRF, com relatórios do passivo judicial.
Ver detalhesAdvocacia para RPPS
Direito previdenciário público, conduzido com rigor técnico e responsabilidade institucional.
Contencioso judicial e defesa perante o Tribunal de Contas para Regimes Próprios de Previdência Social, e planejamento previdenciário e sucessório para pessoas físicas.
Frentes
Contencioso judicial
Tribunal de Contas
Planejamento previdenciário e sucessório
Atuação
Atuação dedicada aos regimes próprios.
O escritório concentra sua prática no direito previdenciário do setor público, com contencioso judicial e defesa perante o Tribunal de Contas, e no planejamento previdenciário de pessoas físicas.
Tribunal de Contas
Defesa do instituto, de seus gestores e conselheiros no TCESP: contas anuais, registro de aposentadorias e pensões e recursos.
Ver detalhesPlanejamento previdenciário e sucessório
Análise de cenários de aposentadoria, proteção de dependentes e organização patrimonial familiar para pessoas físicas.
Ver detalhesMissão, visão e valores
O que orienta o escritório.
Missão
Oferecer segurança jurídica a quem administra e a quem depende da previdência pública, com atuação técnica, fundamentada e transparente quanto aos riscos.
Visão
Consolidar uma advocacia previdenciária pública pautada pela precisão técnica, pela ética profissional e pela responsabilidade com o equilíbrio dos regimes.
Valores
Rigor técnico, transparência sobre riscos, responsabilidade institucional, discrição e sigilo, atualização permanente e clareza. Conheça os valores
Informativo
Decisões, normas e artigos
Atos do Ministério da Previdência Social e decisões do STF, do STJ, do TJSP e do TCESP sobre aposentadoria e pensão no serviço público, e artigos dos sócios.
Informativo · Setembro de 2026
Portaria SRPC/MPS nº 1.332, de 4 de setembro de 2026
A Secretaria de Regime Próprio e Complementar alterou a Portaria SRPC/MPS nº 236/2026, que reúne as informações do Pró-Gestão RPPS. O ato remete à versão 4.2 do Manual do programa, atualiza a relação das entidades certificadoras e a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação, e revoga a Portaria SRPC/MPS nº 637/2026.
Nota Técnica Conjunta Atricon-IRB nº 02/2026
A Atricon e o Instituto Rui Barbosa fixaram critérios para que os Tribunais de Contas fiscalizem a implantação da unidade gestora única do RPPS, exigida pelo art. 40, § 20, da Constituição. A nota orienta verificar a centralização efetiva da gestão, a integração de cadastros, folhas e sistemas e a segregação dos recursos previdenciários.
STJ discute indenização por atraso na aposentadoria de servidores
A Primeira Seção do STJ afetou os REsps 2.258.325 e 2.254.394 ao rito dos repetitivos, no Tema 1.472, sob relatoria do ministro Afrânio Vilela. Será definido se a demora injustificada na análise do pedido de aposentadoria gera dever de indenizar danos materiais e a partir de quando se configura a mora.
Artigos dos sócios
A aplicabilidade do art. 24 da EC 103 nos RPPS
Douglas Figueiredo · Jus.com.br, 2021
Sócios
Quem conduz o trabalho
Diogo Rodrigues
Sócio · OAB/SP 325.828
Atua com Regime Próprio de Previdência Social desde 2013 e na advocacia especializada em RPPS desde 2016. Coordena o contencioso previdenciário do escritório perante o TJSP e o TCESP e o planejamento previdenciário de pessoas físicas.
Formação
- Bacharel em Direito pela FMU (2012)
- Pós-graduação em Regime Próprio de Previdência Social pelo IEPREV (2024)
Pollyanna Figueiredo
Sócia · OAB/SP 428.213
Atua na representação processual do escritório, com elaboração de peças no contencioso previdenciário de institutos de previdência perante o TJSP e o TCESP.
Ver perfil completo
Douglas Figueiredo
Sócio · OAB/SP 238.399
Advogado dedicado ao Regime Próprio de Previdência Social desde 2005 e procurador de carreira do SEPREV, regime próprio de Indaiatuba/SP, desde 2007. Palestrante e autor de artigos sobre RPPS.
Formação
- Bacharel em Direito pela UNOESTE (2004)
- Especialização em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas (2006)
- MBA em Gestão Pública e Administração de Cidades pela Anhanguera (2009)
- Especialização em Regime Próprio de Previdência Social pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2016)
Atendimento
Institutos de previdência, entes públicos e pessoas físicas podem encaminhar sua consulta pelos canais abaixo.